A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta que cria o auxílio Gás Social, com o objetivo de garantir que família de baixa renda possam comprar o gás de cozinha. O relator do texto, que segue para análise do Senado, é o deputado Christiano Aureo.
A proposta estabelece que o responsável pelo programa seria o Ministério da Cidadania. A pasta teria 60 dias para regulamentar os critérios que definiriam as famílias a serem contempladas, o período do benefício, além da forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O texto também prevê que o Poder Executivo pague o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda, em programas como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família.
A proposta garantiria um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos do auxílio Gás Social poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
O dinheiro para o auxílio viria da parcela dos royalties e de participação especial da exploração de petróleo e gás natural, vindos da União. De acordo com o deputado Christiano, o preço do gás sobe principalmente pela desvalorização do real em comparação ao dólar.
“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
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