A Vigilância Sanitária de Suzano interditou, nesta segunda-feira (12), uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na rua das Varinhas, no Jardim Mimosa, Distrito de Palmeiras. A intervenção ocorreu em razão de o local não ter autorização para funcionamento e comportar mais pessoas do que pode suportar. O órgão teve conhecimento da situação após receber denúncias do Ministério Público e da Ouvidoria Municipal.
Durante a fiscalização, os agentes puderam perceber a falta do Laudo Técnico de Avaliação (LTA), que atesta a situação do imóvel, e a quantidade de pessoas no local, 46 ao todo, entre homens e mulheres, inadequada para as condições do espaço. “Esse número de internos é incompatível. A estrutura física não comporta tudo isso, e ainda existe a falta de banheiros no local para todos os usuários dessa ILPI”, destacou o diretor da Vigilância Sanitária, Mauro Vaz. “Isso sem contar que não há qualquer documentação para o funcionamento dessa entidade, o que a configura como uma clínica clandestina”, completou.
Com base nisso, o local foi interditado e os responsáveis pela instituição terão dez dias para poder encaminhar os idosos, alguns deles cadeirantes e com algumas patologias, como diabetes, para os respectivos familiares. Esse procedimento será monitorado pela própria Vigilância Sanitária, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal do Idoso (Comid). “O prazo começou a correr na segunda-feira, porém o espaço deve ser regularizado, e para isso é preciso contratar um arquiteto para emitir o LTA. Até lá não pode haver nenhum interno e o local segue fechado”, apontou Vaz.
Orientação
A interdição da clínica também motivou a ida do dono da propriedade até a Vigilância Sanitária para tomar conhecimento sobre o que está ocorrendo com o imóvel. “Chamamos o proprietário para que ele pudesse ficar ciente do que encontramos na ação. No caso desta ILPI, além de ser clandestina, existe a degradação do local, dívidas de contas de luz e aluguel. É importante que tenham conhecimento do que ocorre com os imóveis quando as clínicas clandestinas são instaladas”, definiu.
Para buscar diminuir a quantidade de fiscalizações e, consequentemente, reduzir a quantidade de locais irregulares, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social se reuniram em 29 de novembro com representantes de imobiliárias vinculadas à Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), a fim de buscarem meios de combater a instalação de ILPIs e de demais estabelecimentos terapêuticos clandestinos em imóveis alugados. O objetivo foi orientá-los a fecharem negócio somente com entidades regulares.
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