O vereador Marcel da ONG completou o seu segundo ano de mandato na Câmara dos Vereadores de Suzano. Em 2022, o parlamentar teve seis projetos que se tornaram lei no município, além de ter realizado, por iniciativas suas, mais de 400 castrações e 180 resgates de animais abandonados.
Um dos principais projetos promulgados foi o texto que obriga o tutor agressor arcar com os custos de resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos, tendo de ressarcir quem se propor de imediato a socorrer o animal. A lei também obriga o infrator a ressarcir a administração pública de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento animal.
Neste ano, também foram instituídos, por autoria do vereador, a oficialização do dia 4 de outubro como o Dia do Bem-estar Animal, no Calendário Oficial do Município; a obrigatoriedade da divulgação de material de conscientização contra o abandono de animais nos equipamentos públicos de Suzano e também a criação da campanha “Dezembro Verde”, voltada às ações de conscientização de combate aos maus-tratos e abandono de animais.
Outra proposta do vereador que virou lei foi o texto que determina a proibição total de animais de estimação sozinhos no interior de veículos para quaisquer fins, já que eles correm o risco de sufocamento. A infração pode gerar uma multa de mais de R$ 2 mil.
Marcel ainda teve um projeto aprovado pela Câmara de Suzano, na última semana, e que aguarda sanção do prefeito Rodrigo Ashiuchi, que dispõe sobre a implantação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, em pontos estratégicos da cidade de Suzano, visando manter a hidratação e alimentação dos animais que não possuem um tutor ou que estão transitando pela área.
Na visão de Marcel, as políticas de bem-estar animal evoluíram em Suzano desde o início de seu mandato. “Nesses últimos dois anos para cá tem avançado bastante, principalmente com a aprovação de leis que são mais rigorosas contra maus-tratos e abandono. Como a gente tem cobrado bastante e mostrado as dificuldades, a administração pública tem buscado mais recursos, a começar pelo Centro de Bem-Estar Animal, que é o início de tudo. A primeira coisa que tem que ter na cidade e nós conseguimos para começar a construção no ano que vem”, disse.
O vereador acha que o diferencial desde o início do seu mandato foi o diálogo com a Prefeitura. “A gente tem um pouco mais de diálogo com a administração e a gente busca se ajudar mutuamente. Antes não tinha nada, mas hoje é distribuída rações para moradores de ruas alimentarem seus cachorros, tem verba para isso. Tem atendimento veterinário gratuito que retornará em janeiro, além de castração gratuita. Desde que assumimos houve uma grande melhora com a ajuda da Prefeitura, não está ficando só nas mãos de protetores e de ONGs”, continuou.
Ele elogiou bastante o governo de Rodrigo Ashiuchi e disse que a gestão está “nota 8” quando se trata de políticas de bem-estar animal. “Ainda tem bastante coisa que dá para ser resolvida como por exemplo a implantação de Unidade de atendimento básico para animais e até a contratação de veterinários pela própria Prefeitura, para não ser necessário terceirizar. E mais fiscais. Tem muitas leis em favor do bem-estar animal, mas pouca gente para fiscalizar. Tem muita coisa para melhorar, precisamos de mais recursos, porque ainda é muito pouco”, detalhou.
Ainda assim, Marcel diz que não gosta de ter uma postura de oposição, mas de diálogo e conciliação com o Poder Executivo. “Nosso objetivo é caminhar junto. Quando se anda só em oposição, mostrando problemas, mas não soluções, a causa não anda. A causa animal começou a andar quando a gente começou a caminhar junto com o governo”, disse.
O parlamentar, porém, diz que, apesar de seu mandato ter como a maior bandeira a causa animal, ele não se resume somente a isso. Neste ano, ele encaminhou por meio de emendas R$ 35 mil para uma instituição responsável por cuidar de crianças com autismo comprar materiais didáticos; foram enviados R$ 15 mil para o canil da Guarda Civil Municipal (GCM) para melhorar nos equipamentos, além de outros envios realizados para a Santa Casa de Misericórdia.
Resgates
Durante o ano de 2022, o vereador Marcel também resgatou, em média, 180 animais que estavam abandonados ou em situação de maus tratos. As ações foram realizadas em parceria com a ONG Amparo Animal, fundada pelo parlamentar, que hoje atua lá como voluntário.
Os resgates, em sua maioria, priorizaram cães em situação de rua, principalmente aqueles que estavam dando cria e famílias que não tem condições financeiras para arcar com os custos do cuidado animal. “Nós recebemos o pedido de ajuda, vamos filtrando os casos mais críticos, mais graves, que não tem como esperar e a gente vai. Nós resgatamos muitos filhotes recém-nascidos e neste fim de ano resgatamos bastantes cadelas dando cria na rua. Não temos, infelizmente, como atender todas as demandas. Buscamos locais e abrigos onde deixar, temos o projeto de construir um abrigo para a ONG, mas ainda faltam recursos”, explicou.
Em casos mais extremos, onde é necessário resgatar o animal de tutores violentos, Marcel pede o apoio da GCM e também da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que são capazes de abordar os casos com maior segurança.
Além dos resgates, mais de 400 animais foram castrados por iniciativas feitas pelo vereador. Em agosto, por exemplo, Marcel, em parceria com a ONG GAARI, trouxe o Castramóvel, que em apenas um dia realizou 200 castrações. As outras castrações foram realizadas por meio de parcerias com clínicas parceiras, como Paiol e Fazenda Vet para auxiliar famílias de baixa renda que não tinham condições de castrar seus animais.
Desafios
O principal desafio para Marcel foi a busca por recursos. Segundo ele, é difícil que um deputado se disponibilize a dar grandes quantias em emendas para a causa animal. “A parte mais difícil é a busca por recursos. Porque é muito difícil encontrar um deputado que vai te dar R$ 1 milhão para você construir um hospital veterinário. Geralmente, mandam recursos menores. Então, tentamos dar apoio para políticos que se envolvem com a causa animal, para enviarem recursos para o município, porque as vezes somente os recursos do vereador e da administração não é suficiente”, conta.
Em 2022, o vereador conseguiu quatro emendas: duas com o deputado estadual Bruno Lima, no valor de R$ 100 mil, voltados para a castração; e outros R$ 200 mil para a compra de um veículo. As outras emendas vieram pelo deputado Estevam Galvão, no valor de R$ 150 mil e de R$ 100 mil, todos recursos voltados para a causa animal.
Para o próximo ano, o parlamentar tem grandes expectativas e alguns projetos que deseja que saiam do papel e se tornem realidade em Suzano. “Em 2023, precisamos terminar o Estatuto do Bem-Estar Animal, que ainda está passando por algumas burocracias para que seja aprovado na cidade; vamos solicitar mais recursos ao longo do ano para atender animais de famílias que não tem recursos para pagar atendimento médico animal. E logo depois que o Centro de Bem-Estar Animal ficar pronto vamos implantar o Samu Animal, para socorrer casos urgentes de animais em perigo de vida. Além disso, vamos criar novas leis para que possamos inibir os maus-tratos e abandonos na cidade”, destacou.
Um dos projetos de leis que Marcel proporá é um que permitiria a visita de animais aos seus tutores quando esses estivessem doentes ou internados no hospital. “Muita gente fica muito tempo internado e sente falta da presença do cachorro e do gato e vamos conversar com os hospitais para que eles se organizem para criar um espaço para essa visita dos pets”, revelou.
Por fim, o vereador prometeu que 2023 será um ano de muito trabalho em favor da cidade de Suzano. “Em 2023, a gente vai continuar realizando um trabalho muito forte contra os maus-tratos, vamos tentar fortalecer a atuação junto aos deputados para trazer mais recursos à cidade, trabalhando junto do prefeito. Estamos conversando para trazer o Fastcão, evento realizado pela TV Diário, para Suzano. E também já conversei com o prefeito para que na semana do aniversário de Suzano tenhamos um grande evento pet”, finalizou.
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