Audiência pública que discutirá a implementação do pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, na altura de Mogi das Cruzes, é marcada para o dia 18 de agosto

A Artesp (Agência Reguladora de S​​​​​erviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) marcou para o próximo dia 18 de agosto, a audiência pública que discutirá o projeto de implementação do pedágio nas Rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), em Mogi das Cruzes. A audiência debate a concessão do Lote Litoral Paulista de rodovias da qual a via está incluída.

O plano inicial, apresentado em 2021, durante a administração do ex-governador João Doria, tinha como objetivo a implementação de pedágio nas rodovias. No entanto, o projeto acabou sendo cancelado em março de 2022, devido a problemas judiciais.

Além disso, o projeto prevê a implementação da tecnologia de cobrança “free flow”, sugerida pelo atual governador Tarcísio de Freitas, que realiza a cobrança de pedágio por meio de uma “tag” ou placa do veículo. O prazo de pagamento é feito em até 15 dias por meio de canais digitais ou em uma das bases operacionais. Diante disso, não será necessária a instalação das praças de pedágios. Segundo o governo estadual, a demanda é mais justa, pois a cobrança é realizada proporcionalmente à distância percorrida.

Além da audiência pública, a Artesp também abriu uma consulta pública online para receber sugestões e contribuições relacionadas ao projeto de concessão do Lote Litoral Paulista. Os interessados podem de enviar suas recomendações e propostas até o dia 4 de setembro de 2023 por meio do site da Artesp, disponível no link (http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/transparencia/audiencias-e-consultas-publicas.aspx).

A sessão pública está programada para ocorrer no dia 18 de agosto, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas​ de Rodagem (DER), localizada na Avenida do Estado, número 777, 5º andar, no bairro Bom Retiro, em São Paulo. Os interessados em participar devem realizar a inscrição de forma online através do link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe4zZDBwM7ypM1h9t66mfjdrDBd019xV-Zilmsx4kHoEfNiIg/viewform). É necessário salientar que a capacidade do auditório é de 185 lugares.

A audiência será exercida de maneira (híbrida (presencial ou por vídeo conferência), com transmissão ao vivo pelo Canal ARTESP no Youtube (https://www.youtube.com/@artespsp).