Em decisão tomada nessa terça-feira (09), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que professores e funcionários não podem ser convocados para o trabalho presencial em escolas públicas e particulares em cidades que estiverem classificadas na fase laranja ou vermelha do Plano São Paulo. No momento, todo o estado está na fase mais restritiva.
A decisão foi da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da capital, que considerou que a realização das atividades nos colégios, obrigando os profissionais a trabalharem presencialmente nesse estágio da pandemia é um “atentado contra a vida e a saúde de todos”. A ação acatada foi movida por seis sindicatos: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. A decisão, no entanto, não determina que os colégios sejam fechados, mas impede que os funcionários trabalharem no ensino presencial. A decisão ainda cabe recurso por parte do Governo do Estado.
Na última semana, o governador João Doria decretou fase vermelha no estado inteiro, mas manteve as escolas abertas e pediu que as mesmas dessem prioridade para alunos necessitados como aqueles em fase de alfabetização, com dificuldades de acesso ao ensino remoto ou problemas emocionais graves. Secretários da Educação de todo o país têm defendido a manutenção das aulas presenciais enquanto os Secretários da Saúde defendem a suspensão das aulas presenciais.
Na decisão, a magistrada justificou que “diante da crise pandêmica sem precedentes, com a expansão no número oficial de pessoas com sintomas do coronavírus, com mais de 45 mil óbitos confirmados no Estado de São Paulo e das novas variantes que podem ser mais transmissíveis, o isolamento social é o único mecanismo eficiente de combate, como se verifica nos países que adotaram a medida, de forma mais severa”. Ainda destacou que “o contágio pode ocorrer não só no âmbito escolar, mas em toda a área circundante do prédio escolar, considerando a necessidade de transporte público para alunos e professores, com grande aglomeração de pessoas, em precárias condições de higiene, sem esquecer que há professores que, normalmente, acumulam cargos, trabalham em mais de uma escola pública, além das privadas, que serão alvo constante de prováveis infecções e eles próprios poderão ser vetores importantes de propagação do vírus.”
É essa é a segunda vez que Simone Casoretti suspende as aulas presenciais. A primeira vez foi em 28 de janeiro com base na mesma ação civil pública movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado (Fepesp) com a mesma justificativa da decisão atual.
Sindicatos se manifestam
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, se manifestou considerando “mais uma decisão equivocada da juíza.” Ele ainda disse acreditar que a liminar será derrubada pelo Governo paulista: “Constitucionalmente quem dá ultima palavra são Estado e município”.
Já a presidente da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel (PT), disse que a decisão é “uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”. Ainda disse que pedirá que o Estado cumpra a determinação imediatamente. “Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, finalizou a deputada.
