O 5º Simpósio de Direito Previdenciário da 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itaquaquecetuba) reuniu mais de 120 advogados na última sexta-feira (21). O evento promovido por meio da Comissão de Direito Previdenciário contou profissionais de todo o Alto Tietê, da capital paulista e do Vale do Paraíba, tendo como principal objetivo a capacitação e integração da categoria dedicada ao ramo previdenciário.
O encontro, organizado com o intuito de complementar a formação dos advogados e valorizar a profissão em Itaquaquecetuba e região, contou com sete painéis temáticos. O simpósio se iniciou com a abertura do presidente da subseção, Jairo Saturnino Mendes, em participação remota. “Advogar é estar sempre em busca de conhecimento para melhorarmos a performance e, assim, auxiliar a população em suas causas. A partilha de experiências é uma grande oportunidade de conhecer outros panoramas do Direito Previdenciário”, avaliou.
O presidente ainda parabenizou o empenho da Comissão de Direito Previdenciário, liderada por Silvana Dias Batista, que ocupa a diretoria da subseção como secretária-geral adjunto. A vice-presidente Matilde Gomes também enalteceu o trabalho da equipe e da atual gestão sob comando de Jairo Saturnino Mendes. “Contamos com total apoio do presidente e temos a autonomia necessária para desenvolver ações importantes para a advocacia, como esta realizada”.
Além da presidente da comissão, a mesa de abertura do evento também contou com a participação da secretária-geral Cineide Marques, do tesoureiro Itamar Alves, e da conselheira seccional Maria Adelaide da Silva, representando a OAB São Paulo. “O evento trouxe muito conhecimento para os advogados. Estar atualizado é a chave para uma carreira de sucesso. Com o simpósio, conseguimos beneficiar muitos profissionais que, além da possibilidade de adquirir conhecimento, puderam fazer novos contatos e networking, estreitando os laços com os colegas e com partilhando experiências e histórias”, destacou Silvana.
O simpósio também foi prestigiado pelo presidente da 164ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Santa Isabel), Vagner Lobo, e por presidentes e membros das comissões de Direito Previdenciário de diferentes subseções da região: Gabriela Barrera (OAB Jacareí); Deise Alves Anholeto (OAB Arujá); Bruna de Melo Souza Teixeira (OAB Guarulhos); Maria Aparecida Xavier (OAB Suzano); Marley Cristina de Siqueira da Cunha e Gabriela Muniz (OAB Ferraz de Vasconcelos); Beatriz Lopes da Costa (OAB Poá); Alexandre Cavalcante de Gois (OAB Mogi das Cruzes); Alexsandro Menezes Farineli (OAB São Miguel Paulista) e Adriana da Silva Santana (OAB Santa Isabel).
A dirigente do evento ainda destacou a parceria com os palestrantes e patrocinadores do evento. “Ficamos extremamente contentes em ver a casa cheia. Nada disso seria possível sem a colaboração dos palestrantes e patrocinadores, que abrilhantaram nosso dia e tornaram esse evento tão grandioso”, agradeceu Silvana. O simpósio contou com o apoio das empresas Giba Propaganda e Marketing; IBDP Comunicação; Esmalterita; Anatta Consultoria; Óticas Diniz; MFA Cursos (Maura Feliciano); Trinity Soluções; LuJur Editora; Floricultura Daruma SanFlores; e Eleu za Azevedo – Mentoria Previdenciária.
Palestras
O ciclo de palestras se iniciou com o Juiz Federal Renato Barth Pires, sobre o tema “Mandado de Segurança Previdenciário”, que destacou o conhecimento do instrumento processual. Em seguida, a especialista em Direito Previdenciário Dra. Vanusa Mendes apresentou a palestra “Tema 277 da TNU”, sobre o direito à continuidade do benefício por incapacidade. A terceira apresentação foi comandada pelo especialista em Direito Médico Dr. Jonas Aparecido Borracini, sobre os principais aspectos a serem observados nos casos das doenças ortopédicas.
A segunda parte do ciclo contou com a especialista em direito previdenciário Dra. Vera Maria Corrêa Queiroz, que abordou a temática “Acumulação de Pensão por Morte nos diversos regimes de previdência social”.
Já o servidor ativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Leandro Viegas, tratou sobre a aposentadoria com documentos rurais. O tema foi seguido pelo especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, Rodrigo Moreira Sodero Victório, que trouxe para debate o tema “Precedentes em matéria previdenciária”.
A última palestra do dia foi comandada por Ivani Contini Bramante, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sobre “Repercussão das Demandas Trabalhistas na área Previdenciária”.
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