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Alerta: Falsas associações descontam valores de aposentados e pensionistas do INSS, em Mogi das Cruzes; Veja detalhes

O Procon de Mogi das Cruzes alerta aposentados e pensionistas sobre golpes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para associações sem fins lucrativos.
Esses descontos são realizados diretamente na folha de pagamento e podem passar despercebidos devido ao valor baixo, cerca de R$ 40,00, levando tempo até que o beneficiário perceba a fraude. Um levantamento indicou que mais de dois bilhões de reais já foram movimentados em um ano através desses descontos fraudulentos.

Muitas dessas associações operam ilegalmente, usando nomes fictícios apenas para realizar descontos não autorizados nos benefícios dos aposentados, gerando mais de 60 mil ações judiciais no país.

O INSS implementou regulamentações para o desconto de mensalidades associativas, limitando o desconto a no máximo 1% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e proibindo mais de uma dedução por benefício.

Como excluir descontos não autorizados

Beneficiários podem solicitar a exclusão de mensalidades associativas não reconhecidas através do aplicativo ou site “Meu INSS”, ou pela Central 135. Reclamações também podem ser feitas na Ouvidoria do INSS.

Procedimento para denúncia

Para denunciar, os passos incluem:

  • Acessar o Meu INSS (app ou site https://gov.br/meuinss).
  • Realizar login com CPF e senha Gov.br.
  • Selecionar “novo pedido” e buscar por “excluir mensalidade”.
  • Seguir as instruções fornecidas na tela.

Bloqueio de descontos

Além disso, é possível solicitar o bloqueio para futuros descontos de mensalidades associativas pelo Meu INSS, seguindo instruções similares para “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.

Outra opção é contatar a entidade diretamente para reclamação e pedido de devolução das contribuições feitas indevidamente.