A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, intensificou a fiscalização contra empresas irregulares que realizam a coleta de resíduos da construção civil sem autorização. Na última quarta-feira (12), o programa “Caçamba Verde” apreendeu duas caçambas irregulares na Vila Figueira, com apoio de drones e equipes terrestres. Além disso, o proprietário de um imóvel foi advertido por contratar uma empresa não cadastrada, sendo informado de que, em caso de reincidência, poderá ser multado.
Empresas que operam sem o Cadastro de Transporte de Resíduos (CTR) estão sujeitas a multas e até à suspensão das atividades. Por isso, para atuar dentro da lei, é necessário que as prestadoras de serviço façam o registro no programa, cuja lista pode ser visualizada pelo link https://bit.ly/suz-empresas-entulho, e encaminhem os resíduos para locais de descarte adequado.
O cadastramento deve ser feito presencialmente na sede da pasta, situada na rua Paulo Portela, número 210, na área central, portando os seguintes documentos: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço, inscrição estadual (se não isento), inscrição municipal, relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços, cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente. É preciso apresentar ainda a indicação, em formulário próprio, dos locais de destinação final dos resíduos coletados, cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for atividade sujeita a licenciamento, cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados, quando for o caso, e indicação, em formulário próprio, do endereço do local de armazenamento.
Feito isso, as empresas cadastradas encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Por isso, estar regular contribui com a reciclagem dos materiais e, consequentemente, com a preservação da natureza e a geração de novas receitas.
