Banco Central atualiza regras do Pix para acelerar devolução em casos de fraude

Entram em vigor nesta semana as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos indevidamente. A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite o rastreamento eficiente do caminho do dinheiro, mesmo quando ele é rapidamente transferido entre contas. Especialistas estimam que as medidas podem reduzir em até 40% o sucesso de golpes financeiros.

O MED passa a ser obrigatório para todas as instituições que operam o Pix e deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional. Porém, a ferramenta não pode ser utilizada quando o erro ocorre por digitação incorreta do destinatário. O objetivo é agilizar a devolução dos recursos e evitar que os golpes sejam concluídos com sucesso. Entre as novidades está o rastreamento de dinheiro entre contas, o bloqueio automático de contas suspeitas e o compartilhamento de informações entre bancos e instituições de pagamento.

A expectativa do BC é que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente. A integração entre instituições financeiras e órgãos de segurança também foi reforçada, e o autoatendimento nos aplicativos permite que a contestação seja feita diretamente pelo cliente, sem necessidade de contato humano.

O processo envolve contestação imediata, bloqueio dos recursos na conta da pessoa envolvida, análise do caso e, se confirmada a fraude, devolução do valor ao correntista. O Banco Central reforça que a agilidade das novas regras busca aumentar a segurança do Pix e reduzir a incidência de golpes.