Uma análise da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal identificou diferenças no desempenho de crianças de cinco anos conforme raça ou cor e nível socioeconômico. Os resultados indicam desigualdades em habilidades como numeracia, memória de trabalho e literacia já na pré-escola.
O levantamento foi feito a partir de dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A avaliação considerou crianças matriculadas na pré-escola e examinou aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Em numeracia emergente, que envolve contar, comparar quantidades e reconhecer padrões, crianças pretas tiveram média de 423 pontos, ante 463 entre crianças brancas. A média das crianças pardas foi de 447 pontos. A diferença entre os grupos preto e branco foi de 40 pontos.
Também houve diferença estatisticamente significativa em memória de trabalho, habilidade de armazenar e manipular informações. Crianças pretas alcançaram 462 pontos, crianças pardas tiveram 463 e crianças brancas, 471.
As distâncias foram maiores quando a análise combinou raça ou cor e condição socioeconômica. Em numeracia, crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com nível socioeconômico baixo marcaram 416 pontos, enquanto crianças brancas ou amarelas de famílias com nível alto obtiveram 500, uma diferença de 84 pontos.
Em literacia, relacionada a habilidades de linguagem, como compreender narrativas curtas, palavras e sons, a diferença entre esses grupos foi de 55 pontos: 477 entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias de nível socioeconômico baixo e 532 entre crianças brancas ou amarelas de famílias de nível alto. Em memória de trabalho, as médias foram de 441 e 496 pontos, respectivamente.
A análise ressalta que a primeira infância é um período de intenso desenvolvimento, influenciado pelo ambiente, pelas relações e pelas oportunidades disponíveis. Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da fundação, afirma que raça, cor e renda não determinam a capacidade de aprender; as condições de vida, o acesso a direitos e as oportunidades vividas pelas crianças é que podem influenciar seu desenvolvimento.
Chicaro também alerta que desigualdades presentes desde os primeiros anos podem se acumular ao longo da vida e ampliar diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Para ela, enfrentar desigualdades étnico-raciais na primeira infância é uma responsabilidade coletiva e uma forma de ampliar oportunidades.
Entre os marcos que, segundo o estudo, podem contribuir para reduzir as diferenças estão a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, que prevê priorizar crianças em situação de vulnerabilidade; a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, com ações voltadas à superação das desigualdades na educação infantil; e o Novo Plano Nacional de Educação, que prevê monitorar o acesso e a permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas nessa etapa e articular estratégias para reduzir diferenças de aprendizagem por raça ou cor.
A análise também propõe acompanhar dados de aprendizagem e acesso a serviços separados por raça ou cor, para orientar políticas públicas e ajustar sua implementação. Recomenda combinar ações universais com medidas direcionadas a crianças em situação de pobreza multidimensional e a grupos racialmente vulnerabilizados, com atenção a territórios vulneráveis, quilombolas e indígenas.
Outras medidas sugeridas são investir na formação continuada de profissionais que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade, ampliar oportunidades de aprendizagem em numeracia por meio da brincadeira e da integração e articular educação, saúde e assistência social.
