Câmara de Vereadores de Suzano aprova projeto de Marcel da ONG que consolida o “RG Animal”; Animais cadastrados poderão usufruir de benefícios públicos
A Câmara de Vereadores de Suzano aprovou, nesta quarta-feira (24), um Projeto de Lei que consolida o fornecimento do Registro Geral Animal (RGA) para os animais da cidade. O texto é de autoria do vereador Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG. O projeto obriga o munícipe ao cadastro de seus cães e gatos ao Registro Geral Animal. Após o processo, o morador obterá uma carteirinha de identificação para seu animal e um pingente com QR Code, contendo as principais informações referentes ao bicho. A medida pretende garantir mais controle sobre os animais e contribuir para a localização dos donos em caso de desaparecimento.
A proposta visa regulamentar a iniciativa criada pela Prefeitura Municipal em outubro do ano passado. Para que o interessado receba o RGA, será necessário acessar o link https://bit.ly/RGAnimalSuz. Por esse canal, devem ser fornecidos os dados dos tutores e dos animais. As informações registradas serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para confecção da identificação, que será enviada ao e-mail cadastrado em até dez dias úteis.
A partir desse momento, os tutores serão orientados, também por e-mail, sobre o procedimento para a retirada do pingente a ser colocado no animal. Este item contém um QR Code que contemplará as mesmas informações da carteirinha, com os dados dos tutores e dos animais.
No Projeto, Marcel diz que “o cadastro das informações nos permite direcionar esforços para garantir as ações necessárias de proteção aos cães e gatos do município. Teremos mais dados sobre os animais, especialmente aqueles que já foram castrados, que nos ajudarão com a construção de políticas públicas relacionadas ao tema”.
De acordo com o vereador, isso será benéfico no cuidado com os animais abandonados e de rua. “No estado de São Paulo, hoje, aproximadamente dois milhões se encontram em situação de rua porque foram abandonados ou se perderam e nunca foram encontrados, visando diminuir este número apresentamos o RG Animal juntamente com o pingente, onde, por meio de um QR Code, terão as devidas informações do animal e de seu tutor”, disse.
