Em Mogi das Cruzes, o vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, apresentou projeto de lei na Câmara Municipal que visa à humanização do atendimento a mães que perderam seus bebês. A proposta determina a separação de leitos em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, assegurando espaço adequado para que essas mulheres vivenciem o luto dignamente. A iniciativa busca evitar a internação conjunta dessas mulheres com mães que acabaram de dar à luz, reduzindo o impacto psicológico desse convívio.
A proposta espelha-se em modelos já adotados em outras instâncias, como a Lei número 17.949, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) no ano passado, e o Projeto de Lei número 7/2024, em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com dados do DATASUS (Departamento de Informática do SUS) do Ministério da Saúde, entre 2019 e 2023, foram registrados 228 óbitos fetais em Mogi das Cruzes, reforçando a necessidade da medida.
Agora, a proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal e, se aprovada, será implementada nos leitos médicos municipais.
