Na sessão ordinária da última quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores de Suzano aprovou o projeto de lei que institui um sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de bebês natimortos e com óbito fetal nas unidades credenciadas do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é de autoria do vereador Marcos Antonio dos Santos, o Maizena. De acordo com o projeto, as unidades de saúde devem disponibilizar áreas específicas de internação para parturientes de natimortos, separadas das demais gestantes e puérperas. A medida também se aplica a mulheres que aguardam o procedimento para a retirada do feto em casos de óbito fetal. Durante a internação, a lei garante o direito à presença de um acompanhante de livre escolha da paciente durante todo o período.
Para o vereador Maizena, a proposta é uma questão de dignidade. Além disso, a lei prevê que as mulheres que desejarem atendimento psicológico ou tenham recomendação médica para esse tipo de suporte sejam encaminhadas para acompanhamento nas unidades de saúde mais próximas de suas residências.
