A Prefeitura de Itaquaquecetuba decretou situação de emergência por 180 dias após as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. A medida foi assinada na última terça-feira (15) e prevê a mobilização dos órgãos municipais para atender moradores e recuperar as áreas afetadas.
Entre sábado (12) e domingo (13), Itaquaquecetuba acumulou 117 milímetros de chuva. Novas precipitações foram registradas na segunda-feira (14).
O volume de água causou alagamentos, inundações, deslizamentos e movimentações de terra. Vias e acessos também sofreram danos, com restrições para a circulação de veículos e pedestres. O transbordamento do Rio Tietê atingiu bairros próximos ao curso d’água. Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Fiorello e Vila Japão estão entre as localidades afetadas.
Com a situação de emergência, o município poderá mobilizar seus órgãos para prestar atendimento à população e executar trabalhos de recuperação e reconstrução. O decreto também permite convocar voluntários e organizar campanhas destinadas à arrecadação de recursos.
Nos casos em que houver risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas estão autorizados a entrar em imóveis para realizar socorros ou determinar a retirada de pessoas.
Propriedades particulares também poderão ser utilizadas diante de perigo público iminente. Caso essa utilização provoque danos, há previsão de indenização.
O decreto ainda possibilita, dentro das regras estabelecidas pela legislação, contratações emergenciais sem licitação para aquisição de bens e execução de obras e serviços necessários ao enfrentamento da situação.
