A memória de Isabelly Joana, jovem assassinada pelo ex-namorado em um caso de feminicídio que comoveu toda a região do Alto Tietê em maio de 2025, poderá se transformar em um símbolo permanente de conscientização e combate à violência contra a mulher em Ferraz de Vasconcelos.
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 00124/2026, denominado “Lei Isabelly Joana”, propõe a criação da Política Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Em entrevista exclusiva ao Portal Hoje Diário, o vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, autor da proposta, explicou que a iniciativa surgiu por fatores pessoais e sociais, após um pedido da família da jovem, e busca transformar sua história em um instrumento de educação, prevenção e mobilização social.
A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes permanentes para ações educativas, preventivas, informativas e de mobilização social voltadas à proteção das mulheres e à prevenção do feminicídio no município, por meio de palestras, campanhas, atividades pedagógicas e outras ações.
O texto também busca fortalecer a rede de acolhimento, orientação e apoio às vítimas de violência.
O projeto ainda prevê a criação do “Mês Municipal de Conscientização e Proteção à Mulher”, a ser realizado anualmente em agosto, junto à campanha nacional Agosto Lilás, além da instituição do “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Violência contra a Mulher”.
“A criação da Lei Isabelly Joana foi motivada por três razões muito especiais. A primeira delas foi o apelo da família, especialmente da mãe da Isabelly, Maria Aparecida.
A segunda foi a manifestação da prefeita Priscila Gambale e dos familiares, que expressaram o desejo de que a memória da Isabelly fosse homenageada de forma permanente. E a terceira razão é que Isabelly Joana fez parte da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, onde tive a honra de atuar como secretário”, disse.
Para Marabraz, a proposta segue o exemplo de legislações nacionais que carregam o nome de mulheres vítimas de violência e que contribuíram para ampliar o debate sobre o tema no país.
“A Lei Isabelly Joana nasce com esse mesmo espírito. Ela permitirá que Ferraz de Vasconcelos tenha um símbolo próprio de conscientização, fazendo com que a memória da Isabelly seja lembrada não apenas como uma homenagem, mas como um instrumento permanente de educação, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher”, destacou.
O vereador também ressaltou a importância da participação de diferentes setores da sociedade no combate ao crime.
“A violência contra a mulher precisa ser combatida por toda a sociedade. Por isso, a lei prevê ações que envolvam escolas, famílias, igrejas, associações, entidades da sociedade civil e o poder público”, explicou.
Segundo ele, a educação desempenha papel fundamental na construção de uma cultura de respeito.
“Precisamos ensinar às novas gerações valores fundamentais como respeito, empatia e responsabilidade. A conscientização é uma das ferramentas mais eficazes para prevenir a violência antes que ela aconteça”, acrescentou.
Para o vereador, embora nenhuma legislação seja capaz de resolver sozinha um problema tão complexo, a conscientização pode contribuir significativamente para a mudança de comportamento da sociedade. “Quando ensinamos desde cedo o respeito à mulher, a valorização da vida e a importância das relações saudáveis, estamos construindo uma sociedade mais humana e menos violenta. A Lei Isabelly Joana busca exatamente isso: despertar consciências, fortalecer valores e incentivar a participação de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher”, concluiu.
O projeto será o segundo item da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, marcada para esta segunda-feira (1º), às 17h. Os interessados em acompanhar a votação podem ir presencialmente na sede da Casa de Leis, situada na avenida Dom Pedro II, número 234, no Jardim Ipanema ou assistir à transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCgx03eQ-eetxesLU-HNzoJQ
